Política de Privacidade

A parceria P&A Solicitadores tem na sua privacidade um dos pontos prioritários. Esta Política de Privacidade procura descrever quem somos, quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados, a sua conservação, bem como a forma de defender os seus direitos quanto aos dados por nós tratados, definindo meios adequados de contacto.Quem somos?Os seus dados serão tratados pelos profissionais da parceria P&A Solicitadores, Rafael Parreira, Solicitador com a CP nº 8367 e Cláudio Alfaiate, Solicitador com a CP nº 8143, ambos com domicílio profissional em Leiria.Os profissionais da P&A Solicitadores é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Porque tratamos a sua informação?


A P&A Solicitadores apenas tratará os seus dados pessoais:

1) Para efeitos de cumprimento de um contrato, como por exemplo: contratos de avença de serviços de solicitadoria; contrato de prestação de serviços de solicitadoria; contratos a celebrar com fornecedores;

2) Na prossecução de um interesse legítimo, como:

– Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio online,

– Prestação de assistência técnica;

– Prevenção e deteção de fraude;

– Assegurar a segurança da rede e de informação;

– Prestação de serviços ou informação.

3) Com o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas;

4) For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.


Finalidades de tratamento a sua informação?


Aquando do preenchimento dos formulários disponibilizados no nosso sítio os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela P&A Solicitadores e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos ou a prestar-lhe informação.Ao disponibilizar os seus contactos, a P&A Solicitadores poderá contactá-lo/a para efeitos de esclarecimento sobre os serviços a prestar ou mesmo para ações relacionadas com marketing e comunicação dos seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Ainda assim, é um seu direito, enquanto titular dos dados fornecidos, opor-se a este tratamento de dados. O seu consentimento é essencial para que a P&A Solicitadores trate os seus dados pessoais para determinados efeitos; Se optar por não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio online não será afetada.

Durante quanto tempo conservamos a sua informação?


A nossa política assenta na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Ainda assim, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

Quais os direitos que detém enquanto titular dos dados?


A qualquer momento, poderá:

1) Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2) Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a P&A Solicitadores, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3) Solicitar o apagamento dos seus dados pessoaisEnquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à P&A Solicitadores o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, sendo que os profissionais da parceria têm a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente,

um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoaisEnquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à P&A Solicitadores a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à P&A Solicitadores verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A P&A Solicitadores já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício

ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

5) Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais:

1. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela P&A Solicitadores; ou

2.O tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou

3.definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

6) Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.Se o consentimento for legalmente necessário para o

tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso

do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que os profissionais da P&A Solicitadores estejam sujeitos.

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail geral@pa-solicitadores.pt ou por carta, enviada para a morada Avenida 22 de Maio, Porta 94, 3.º Esq., 2415-396 LeiriaOs seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão

Nacional de Proteção de Dados .

Segurança e Confidencialidade

É nossa prioridade manter os seus dados seguros, sendo que garantimos o recurso a medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados

estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio online.Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. Os profissionais da P&A Solicitadores assumem o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Tem alguma dúvida?

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor

contacte-nos:

E-mail: geral@pa-solicitadores.pt

Morada: Avenida 22 de Maio, Porta 94, 3.º Esq., 2415-396 Leiria

Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a P&A Solicitadores atualizará esta Política de Privacidade.

Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.